Deputados aprovam projeto que fortalece o coop potiguar

A Assembleia Legislativa do RN aprovou, por unanimidade, o Projeto de Lei nº 504/2024, de autoria do deputado estadual Ubaldo Fernandes, que fortalece a Política Estadual de Apoio ao Cooperativismo e cria avanços importantes para as cooperativas do nosso estado.

A proposta amplia a segurança jurídica das cooperativas, fortalece institucionalmente o papel da OCERN e reduz custos relacionados aos registros societários na JUCERN.

Entre os avanços aprovados estão:
✅ Isenção de taxas e emolumentos para constituição de cooperativas;
✅ Desconto de 50% em atos societários para cooperativas menores;
✅ Mais segurança e organização para o sistema cooperativista potiguar.

Para o presidente do Sistema OCERN, Eduardo Gatto, a aprovação representa um importante passo para fortalecer as cooperativas e ampliar as condições de crescimento do setor no estado.

Agora, o projeto segue para sanção da governadora Fátima Bezerra. Seguimos trabalhando por um ambiente cada vez mais favorável ao desenvolvimento das cooperativas do RN.